Rocha & Cruz Advocacia

Política de Privacidade

A Rocha & Cruz Advocacia, sociedade de advogados devidamente registrada, estabelece esta Política de Privacidade em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD), ao Código de Ética e Disciplina da OAB, ao Estatuto da Advocacia e ao Provimento 205/2021. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações de nossos usuários e clientes.

O endereço do nosso site é: http://rochacruz.adv.br

1. Diretrizes de Governança e Privacidade

Nossa atuação digital é pautada pelos princípios da boa-fé, finalidade, necessidade e transparência. Comprometemo-nos a tratar dados pessoais apenas para fins legítimos relacionados à nossa prestação de serviços jurídicos e à disseminação de conteúdo informativo de caráter educativo, vedada qualquer forma de mercantilização ou captação indevida de clientela.

2. Coleta de Dados e Finalidades Específicas

Os dados são coletados de forma direta ou automatizada, conforme as seguintes especificações técnicas:

• Comentários: Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

• Formulários de Contato: Dados como nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente são utilizados exclusivamente para triagem técnica e retorno de consultas.

• Mídia: Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

3. Gestão de Cookies e Tecnologias de Terceiros

Utilizamos cookies para otimizar a performance técnica e a experiência do usuário:

• Personalização de Interação: Ao deixar um comentário, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies para seu conforto, evitando novo preenchimento. Estes cookies duram um ano.

• Autenticação e Sessão: Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies (descartado ao fechar o navegador). Ao acessar sua conta, criamos cookies para salvar os dados de login (mantidos por dois dias) e opções de exibição de tela (mantidos por um ano). Se selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas.

• Gestão de Conteúdo: Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional (sem dados pessoais) indicando o ID do post será salvo por 1 dia.

• Plugins de Design (Elementor e RoyalAddons): Cookies técnicos são empregados para garantir a integridade do layout e o carregamento de fontes e estilos.

• Ferramentas de Análise (Google Analytics e Maps): Utilizamos métricas anônimas para avaliar o alcance de nossas publicações. O uso de mapas e vídeos incorporados segue as diretrizes da Google Inc., podendo haver rastreamento de interação externa.

4. Conteúdo Incorporado de Outros Sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (vídeos, imagens, mapas). Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação, especialmente sevocê possui uma conta e está conectado a esses serviços.

5. Bases Legais, Compartilhamento e Segurança

Em conformidade com a LGPD, o tratamento de dados na Rocha & Cruz Advocacia fundamenta-se no consentimento do titular, no cumprimento de obrigações legais, na execução de contratos jurídicos e no legítimo interesse.

• Segurança: Adotamos protocolos de criptografia e certificados SSL para proteger o tráfego de informações. Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de segurança.

• Processamento Externo: Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

• Confidencialidade: Em nenhuma hipótese comercializamos bases de dados. O compartilhamento ocorre apenas com provedores de serviços essenciais (hospedagem, segurança) sob cláusulas de confidencialidade.

6. Retenção de Dados e Direitos do Titular

• Prazos de Conservação: Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente para fins de aprovação automática. Para usuários registrados, guardamos as informações pessoais fornecidas no perfil de usuário.

• Autonomia do Titular: Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (exceto o username). Administradores do site também podem realizar tais ações.

• Direito ao Esquecimento e Acesso: Você pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos ou requerer a remoção de qualquer dado pessoal. Isto não inclui dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

7. Sigilo Profissional e Prerrogativas

Ressaltamos que o tratamento de dados em nosso portal não substitui nem altera as normas de Sigilo Profissionalprevistas no Estatuto da OAB. Informações compartilhadas no âmbito de uma relação advogado-cliente possuem proteção jurídica reforçada e sigilo absoluto.

8. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos de acesso, retificação ou exclusão, ou para dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: contato@rochacruz.adv.br.